Proteção de Dados
Introdução
Na Clínica Dentária Filipe Ferreira, a sua privacidade é tão importante quanto o seu sorriso. Temos o compromisso de proteger os seus dados pessoais em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (Regulamento (UE) 2016/679), em vigor desde 25 de maio de 2018 (Wikipédia), e com a Lei n.º 58/2019, que assegura a aplicação desta regulamentação em Portugal (igfej.justica.gov.pt).
1. Quem somos
- Responsável pelo tratamento: Clínica Dentária Filipe Ferreira (José Filipe Ferreira LDA, com o NIF 510384080)
- Encarregado de Proteção de Dados (DPO): geral@filipe-ferreira.pt
2. Que dados pessoais recolhemos e porquê
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços, seguindo os princípios de minimização e finalidade legítima (spms.min-saude.pt, Wikipédia):
- Dados de contacto (nome, email, telefone) para marcação de consultas
- Dados clínicos apenas se estritamente relevantes para o tratamento
- Dados de pagamento para faturação, quando aplicável
3. Como tratamos e protegemos os seus dados
Os seus dados são tratados com responsabilidade e protegidos através de medidas técnicas e organizativas adequadas, como pseudonimização, segurança digital e acesso restrito (Wikipédia). Não conservamos os dados por mais tempo do que o necessário.
4. Os seus direitos como titular dos dados
Tem os seguintes direitos, assegurados pelo RGPD e pela legislação nacional (Wikipédia, igfej.justica.gov.pt):
- Direito de acesso, retificação, remoção, limitação, oposição e portabilidade dos dados
- Retirar consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento anterior
- Direito de se opor a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo perfis
5. Mais informações e contacto
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre este tratamento de dados, contacte o nosso DPO através de geral@filipe-ferreira.pt.
Em caso de reclamação, pode contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), entidade competente em Portugal (igfej.justica.gov.pt, Liga Portuguesa Contra o Cancro, Wikipédia).